A partir do passado dia 25 de junho de 2021, entraram em vigor dois avisos ao Sistema de Incentivos (SI) à Inovação Produtiva, a saber:

– Aviso N.º 13/SI/2021 – Inovação Produtiva;

– Aviso N.º 12/SI/2021 – Inovação Produtiva / Territórios do Interior.

Com a abertura destes últimos avisos do SI Inovação Produtiva no âmbito do Programa Portugal 2020 pretende-se disponibilizar apoios financeiros a projetos que contribuam para o aumento do investimento empresarial em atividades inovadoras e para o reforço da capacitação empresarial das PME.

Podem candidatar-se a estes apoios as PME e grandes empresas de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica, desde que cumpram os critérios de acesso e elegibilidade definidos nos Avisos, no sentido de desenvolverem projetos individuas nas seguintes tipologias:

i) Criação de um novo estabelecimento;

ii) Aumento da capacidade de um estabelecimento já existente;

iii) Diversificação da produção de um estabelecimento para produzir novos produtos;

iv) Alteração do processo global de produção de um estabelecimento existente.