Termos e Condições

Nesta página encontram-se definidos os Termos e Condições de utilização do website da AEDP, que regulam o acesso, navegação e utilização dos conteúdos e serviços disponibilizados.

Termos e Condições de Utilização do Website

O presente website é propriedade da AEDP – Associação Empresarial de Vila Nova de Poiares (doravante “AEDP”). A utilização do mesmo implica a aceitação integral dos presentes Termos e Condições.

  1. Objeto

Os presentes Termos e Condições regulam o acesso e a utilização do website da AEDP por parte dos utilizadores, bem como os conteúdos e serviços nele disponibilizados.

  1. Acesso ao Website

O acesso ao website é, em regra, livre e gratuito. A AEDP reserva-se o direito de, a qualquer momento e sem aviso prévio:

  • Suspender, limitar ou interromper o acesso ao website
  • Alterar conteúdos, funcionalidades ou serviços
  1. Utilização do Website

O utilizador compromete-se a utilizar o website de forma responsável, lícita e em conformidade com a legislação aplicável, abstendo-se de:

  • Praticar atos que possam comprometer a segurança do website
  • Introduzir vírus, malware ou qualquer código prejudicial
  • Utilizar conteúdos para fins ilegais ou não autorizados
  1. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos presentes no website (textos, imagens, logótipos, design, marcas, entre outros) são propriedade da AEDP ou de terceiros devidamente autorizados, encontrando-se protegidos pela legislação aplicável em matéria de propriedade intelectual.

Algumas imagens e fotografias utilizadas neste website foram obtidas a partir de bancos de imagens gratuitos, nomeadamente do website Vecteezy, sendo desde já atribuído o devido crédito à respetiva plataforma e aos seus autores, de acordo com os termos de utilização dessas fontes.

Adicionalmente, poderão ser utilizadas imagens geradas por plataformas de inteligência artificial, destinadas exclusivamente a fins ilustrativos e de apoio aos conteúdos apresentados no website.

A utilização destas imagens não tem qualquer finalidade de exploração comercial autónoma, sendo apenas utilizada para enquadramento visual dos temas e conteúdos do website.

Sempre que sejam utilizados logótipos ou imagens de empresas, associações, instituições públicas ou privadas, ou entidades relacionadas com a AEDP, os mesmos são apresentados em contexto informativo ou institucional. Qualquer entidade detentora desses direitos poderá solicitar, a qualquer momento, a sua remoção, sendo tal pedido prontamente atendido pela AEDP.

É proibida a reprodução, distribuição ou utilização dos conteúdos do website sem autorização prévia e expressa, salvo nos casos legalmente permitidos.

  1. Conteúdos e Informação

A AEDP envida todos os esforços para assegurar que a informação disponibilizada é rigorosa e atualizada. Contudo, não garante:

  • A inexistência de erros ou omissões
  • A atualização permanente dos conteúdos

A informação disponibilizada tem caráter geral e não dispensa aconselhamento profissional específico.

  1. Responsabilidade

A AEDP não se responsabiliza por:

  • Danos decorrentes da utilização ou impossibilidade de utilização do website
  • Falhas técnicas, interrupções ou erros de funcionamento
  • Acesso indevido ou utilização abusiva por terceiros
  • Decisões tomadas com base na informação disponibilizada no website
  1. Ligações a Terceiros

O website pode conter ligações para websites de terceiros. A AEDP não se responsabiliza:

  • Pelo conteúdo desses websites
  • Pelas suas políticas de privacidade
  • Por quaisquer danos resultantes da sua utilização
  1. Proteção de Dados

A recolha e tratamento de dados pessoais são efetuados nos termos da Política de Privacidade, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados.

  1. Segurança

A AEDP adota medidas adequadas para garantir a segurança do website, não podendo, contudo, garantir a inexistência de riscos associados à utilização da internet.

  1. Alterações aos Termos

A AEDP reserva-se o direito de alterar, a qualquer momento, os presentes Termos e Condições, sendo as alterações publicadas no website.

  1. Lei Aplicável

Os presentes Termos e Condições regem-se pela lei portuguesa.

  1. Foro Competente

Para a resolução de quaisquer litígios emergentes da utilização do website, é competente o foro da comarca correspondente à sede da AEDP, com expressa renúncia a qualquer outro.

AEDP – Associação Empresarial de Poiares

NIPC : 513089284

Rua Dr.Augusto Duarte Henrique Simões, nº2

3350-159 Vila Nova de Poiares

secretariado@aedpoiares.pt

Caso pretenda poderá utilizar o livro de reclamações online, bastando carregar na imagem em cima.

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